Projeto de Lei

PL 1800/2019

Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 27 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto do IdosoLei da Política Nacional do Idosogarantiaidosoatendimentoacompanhamentosaúde bucalâmbitoSistema Único de Saúde (SUS)inclusãoPolítica Nacional do Idoso.

Tramitação 33 andamentos

  1. 03 de jun, 18:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 27 de mai, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Murilo Galdino, deixou de ser membro da Comissão

  3. 15 de mai, 21:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 25 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)

  5. 24 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

  6. 08 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 288, Letra B.

    Documento
  7. 08 de jun, 16:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 08 de jun, 15:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  9. 08 de jun, 15:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

    Documento
  10. 08 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 08 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

  12. 08 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tereza Nelma, pelo Deputado Francisco Jr..

  13. 16 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

  14. 24 de set, 15:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.

    Documento
  15. 24 de set, 15:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

    Documento
  16. 11 de set, 19:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  17. 29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

  18. 28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

  19. 13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/06/19, Letra A, PÁG 178.

    Documento
  20. 12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  21. 12 de jun, 17:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 12 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado o Parecer. Lido pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

    Documento
  23. 12 de jun, 11:30CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).

  24. 12 de jun, 11:30CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).

  25. 22 de mai, 11:25CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.

    Documento
  26. 22 de mai, 11:25CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

    Documento
  27. 14 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  28. 25 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

  29. 24 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

  30. 15 de abr, 16:48CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  31. 12 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 57.

    Documento
  32. 11 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  33. 27 de mar, 15:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1800/2019, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jun, 18:06 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)