Projeto de Lei
PL 1802/2026
Estabelece diretrizes para a atenção ao climatério e à menopausa no âmbito das políticas públicas de saúde e de promoção da qualidade de vida da mulher.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
22 de jul, 11:25CTRABTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1418/2026, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.
09 de jun, 15:13CCPTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1798/2026.
08 de jun, 13:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1798/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento14 de abr, 11:46MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1802/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Estabelece diretrizes para a atenção ao climatério e à menopausa no âmbito das políticas públicas de saúde e de promoção da qualidade de vida da mulher".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CTRAB
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1798/2026
- Último andamento
- 22 de jul, 11:25 · Notificacao para Publicação Intermediária
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