PL 1810/2020

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1293/2020

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 12:22CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020

05 de mai, 09:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-961/2021.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 217.

13 de abr, 15:11CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020

08 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1293/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de abr, 22:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1810/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para proibir o aumento de preços dos medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos hospitalares durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19".