PL 1815/2026

14 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2026.

07 de jul, 11:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1815/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

16 de abr, 11:45PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2127/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.815 de 2026, por duplicidade de apresentação".

14 de abr, 16:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1815/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências".

16 de abrREQ 2127/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.815 de 2026, por duplicidade de apresentação.