Projeto de Lei

PL 1818/2019

Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 27 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da Erva-MateCruz Machado (PR)Paraná.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 41 andamentos

  1. 16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 377/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 306/23 SF PL 1818/2019)".

    Documento

  2. 20 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14551/2023. DOU 24/04/2023 PÁG 03 COL 02.

  3. 29 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 233/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1818/2019 (Of 136/2023 SF)".

    Documento

  4. 19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.560/19/SGM-P.

    Documento

  5. 16 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  6. 11 de dez, 17:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

    Documento

  7. 11 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

  8. 11 de nov, 20:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 08 de nov, 14:04MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  10. 08 de nov, 14:04MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 1312/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  11. 06 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/11/2019 19:56:00. Não foram apresentados recursos.

  12. 24 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2019).

  13. 23 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 196, Letra B.

    Documento

  14. 22 de out, 17:18CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 22 de out, 16:19CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

    Documento

  17. 17 de out, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Notificações

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 03 de out, 16:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 03 de out, 16:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

    Documento

  20. 24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  21. 11 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

  22. 10 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

  23. 29 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/19, PÁG 225, Letra A.

    Documento

  24. 29 de ago, 10:37CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  25. 29 de ago, 10:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  26. 28 de ago, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    Documento

  27. 23 de ago, 15:16CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.

    Documento

  28. 23 de ago, 15:16CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

    Documento

  29. 21 de ago, 14:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  30. 15 de ago, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de mai, 00:00 · Apresentação de Proposição
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