PL 1830/2015

04 de ago, 14:18MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 586/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 1830/2015, sancionado (Of 639/2023-SF)".

01 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14642/2023. DOU 02/08/23 PÁG 01COL 02.REPUBLICAÇÃO: DOU 03/08/23 PÁG 02 COL 01.

12 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 523/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1830/2015 (Of 583/2023-SF). ".

30 de abr, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 30/2021/PS-GSE.

30 de abr, 22:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

08 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de abr, 09:58CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

05 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

17 de dez, 15:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de dez, 14:30MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de dez, 14:30MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1496/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de dez, 22:51MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2019 22:51:00. Não foram apresentados recursos.

29 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2019).

28 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 938, Letra C.

27 de nov, 11:36CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do Parecer.

23 de out, 15:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de out, 15:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

20 de fev, 20:37MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 292 COL 01, Letra B.

05 de out, 14:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de out, 14:17CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 11:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de set, 17:38CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação.

26 de set, 17:38CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).