PL 1834/2026

08 de jul, 19:12CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2026)

23 de jun, 11:52CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

02 de jun, 14:10CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

14 de abr, 20:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1834/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (SOLIDARI/AC), que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências".