PL 1846/2007

11 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho de Ofício ao PL n. 4718/2004, conforme o seguinte teor: Em decorrência do arquivamento do Projeto de Lei n. 689/2003, apensem-se os Projetos de Lei n. 11.119/2018 (e seus apensados, os Projetos de Lei n. 2.660/2019 e n. 67/2019), n. 1.846/2007, n. 6.056/2013 e n. 7.574/2017 (e seu apensado, o Projeto de Lei n. 2.262/2019) ao Projeto de Lei n. 4.718/2004 e submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.718/2004 à apreciação do Plenário, em regime de urgência (art. 155 do RICD) e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), mantendo válido o parecer aprovado pela referida Comissão em 11 de dezembro de 2024. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.718/2004: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 154 do RICD)].

05 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação deste, em face do arquivamento do PL 689/2003, principal, realizado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

11 de dez, 11:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 689/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 689/2003, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jul, 16:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-689/2003

24 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Projetos de Lei n. 6.928/2002, n. 689/2003, n. 758/2003, n. 4.718/2004, n. 7.004/2006, n. 1.846/2007, n. 3.310/2012, n. 3.453/2012, n. 6.056/2013, n. 2.115/2015, n. 7.574/2017, n. 8.648/2017, n. 11.119/2018, n. 67/2019, n. 2.262/2019 e n. 2.660/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.005/2013, conforme o seguinte teor: Desapensem-se os Projetos de Lei n. 6.928/2002, n. 689/2003, n. 758/2003, n. 4.718/2004, n. 7.004/2006, n. 1.846/2007, n. 3.310/2012, n. 3.453/2012, n. 6.056/2013, n. 2.115/2015, n. 7.574/2017, n. 8.648/2017, n. 11.119/2018, n. 67/2019, n. 2.262/2019 e n. 2.660/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.005/2013. Por conseguinte, determino a criação de um novo bloco de proposições a ser encabeçado pelo PL n. 6.928/2002, ao qual deverão ser apensados os PLs n. 689/2003 (e a este, os PLs n. 1.846/2007 e n. 3.453/2012), n. 758/2003, n. 4.718/2004 (e a este, os PLs n. 2.115/2015 e n. 8.648/2017), n. 7.004/2006, n. 3.310/2012, n. 6.056/2013, n. 7.574/2017 (e a este, o PL n. 2.262/2019) e n. 11.119/2018 (e a este, os PLs n. 2.660/2019 e n. 67/2019). Distribua-se o bloco à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), para que seja apreciado pelo Plenário, em regime de urgência (art. 155 do RICD). Ao PL n. 7005/2013, apensem-se os PLs n. 4.219/2008 (e a este, o PL n. 7.003/2010), n. 4.764/2009 (e a este, o PL n. 5.121/2013), n. 4.805/2009, n. 6.827/2013 e n. 7.682/2014. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 6.928/2002: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)].

10 de fev, 09:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-213/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 16:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

10 de fev, 15:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-689/2003

19 de abr, 17:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-730/2011.

19 de abr, 17:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1336/2011.

15 de abr, 09:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1336/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

23 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-730/2011.

16 de mar, 14:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 730/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/09/07 PÁG 45944 COL 01.

05 de set, 10:40MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-689/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

22 de ago, 16:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).