Projeto de Lei

PL 1848/2024

Cria o Programa Cartão Casa.

Aguardando Parecer Em CINDRE Apresentada em 15 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalSubvenção econômicalimite máximoAquisiçãoMobiliárioEletrodomésticoFamíliaVítimaCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalregistroCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tramitação 19 andamentos

  1. 27 de mai, 12:18CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

  2. 29 de abr, 16:56CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  3. 17 de set, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

  4. 27 de ago, 10:00CINDREAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  5. 12 de ago, 14:52CINDREAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.

    Documento
  6. 12 de ago, 14:52CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

    Documento
  7. 22 de abr, 17:17CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

  8. 19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  9. 16 de dez, 10:04CINDREAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento
  10. 16 de dez, 10:04CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

    Documento
  11. 08 de out, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

  12. 18 de set, 11:39CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  13. 29 de ago, 11:35CINDREAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 14 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  15. 13 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

  16. 11 de jul, 14:05CINDREAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.

  17. 10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5132

    Documento
  18. 10 de jul, 08:01MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 15 de mai, 14:49MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1848/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Cria o Programa Cartão Casa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CINDRE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mai, 12:18 · Designação de Relator(a)