Projeto de Lei

PL 1854/2023

Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 13 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Obrigatoriedadeconstruçãomanutençãopump tracksárea públicalazeresportemunicípiopista pavimentadapráticaciclismoskatepatins.

Tramitação 3 andamentos

  1. 20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.

  2. 20 de jun, 08:46MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base nos arts. 1º e 18 da Constituição Federal. Publique-se.

    Documento
  3. 13 de abr, 10:13MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1854/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
20 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição