Projeto de Lei
Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.
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Raimundo SantosPSDRelator do projeto
23 de abr de 2025 · Comissão de Cultura aprova reconhecimento de novos patrimônios culturais nacionais
O relator declara o voto pela aprovação, mas apresenta um substitutivo com alterações para ajustar o reconhecimento do patrimônio cultural às normas do IPHAN.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
24 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento
23 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1037, Letra A.
23 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de abr de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
09 de abr de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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