Projeto de Lei
Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 142/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.873, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências”.
Documento20 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Autógrafo do PL 1873/2025.
Documento20 de mar, 11:33PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1873/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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