Projeto de Lei

PL 1873/2025

Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 20 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Senador Flávio Arns

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoAbril Marromcampanha educativaconscientizaçãocombatecegueiraabrildiretrizes.

Tramitação 3 andamentos

  1. 20 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício n.º 142/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.873, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências”.

    Documento
  2. 20 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Publicação de Documento

    Recebido Autógrafo do PL 1873/2025.

    Documento
  3. 20 de mar, 11:33PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1873/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
20 de mar, 00:00 · Publicação de Documento