PL 1885/2026

13 de ago, 14:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2026, Letra A.

11 de ago, 15:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jul, 15:47CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela aprovação.

16 de jul, 15:46CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB).

01 de jul, 20:11CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2026 a 01/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2026)

08 de jun, 10:46CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB).

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026.

03 de jun, 13:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de abr, 15:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1885/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir diretrizes relativas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em situações de crise e à capacitação de agentes públicos".