PL 1886/2021

21 de mai, 13:31CICSAguardando Recurso

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), para o PL 3342/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 18:19MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2023 18:19:00. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2023)

28 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.905/2023, dos Projetos de Lei de números 1.319/2020, 2.434/2020, 2.765/2020, 3.056/2020, 3.823/2020, 3.913/2020, 4.332/2020, 4.351/2020, 3.073/2021, 2.504/2021 e 2.392/2021, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.905/2023. Asim, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicados os Projetos de Lei em epígrafe, exceto o Projeto de Lei n. 2.392/2021.Outrossim, nos termos do art. 164, I, do RICD, declaro prejudicado, de ofício, os Projetos de Lei n. 2.094/2020 e n. 1.886/2021. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se.Por fim, apense-se o Projeto de Lei n. 1.940/2021 ao Projeto de Lei n. 3.342/2020. Publique-se.

31 de ago, 14:46CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE, apensado ao PL-3342/2020

17 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de mar, 08:59CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-3342/2020

16 de mar, 22:51MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3342/2020.

14 de dez, 21:35CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de dez, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2021)

30 de nov, 16:24CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, do PL 1940/2021, e do PL 2392/2021, apensados, com substitutivo.

30 de nov, 16:24CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

18 de ago, 20:07CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

05 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

21 de jun, 17:18CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-1940/2021 apensada.

18 de jun, 12:58MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1940/2021.

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 313

16 de jun, 14:40MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mai, 16:14MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1886/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a empreendedores e profissionais do setor de beleza e terapias complementares, reconhecidos pela Lei Federal nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, Lei Federal nº 13.643 de 3 de abril de 2018 e Lei Federal 3.968 de 5 de outubro de 1961, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".