PL 1892/2022

20 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2025 PAG 141, Letra A.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de dez, 09:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 10:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste e da Emenda 1 da CAPADR.

04 de dez, 10:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

15 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

15 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

16 de abr, 13:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CAPADR.

16 de abr, 13:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (MDB-RO)

06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago Flores, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de nov, 17:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4105/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.892, de 2022. ".

09 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 106/2023 do Sr. Thiago Flores que requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU

02 de ago, 15:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 106/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU".

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (MDB-RO)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Valmir Assunção, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Foi apresentada uma emenda.

10 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)

09 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA)

07 de jul, 09:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1206

06 de jul, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 10:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1892/2022, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau - RECACAU".

28 de nov de 2023REQ 4105/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Félix Mendonça Júnior (PDT)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.892, de 2022.

02 de ago de 2023REQ 106/2023Audiência Pública

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU