Projeto de Lei

PL 1897/1989

DECLARA RESERVA BIOLOGICA O COMPLEXO FLORESTAL DA SERRA DO TINGUA NOS DISTRITOS DE MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, NOVA IGUAÇU, PETROPOLIS E DUQUE DE CAXIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 04 de abr de 19890 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Palavras-chave

DECLARAÇÃORESERVA BIOLOGICAREGIÃOFLORESTASERRA DO TINGUADISTRITOMIGUEL PEREIRAPARACAMBINOVA IGUAÇUPETROPOLISDUQUE DE CAXIASESTADO(RJ)PRESERVAÇÃOFLORAFAUNAECOLOGIAMEIO AMBIENTEABASTECIMENTO DE AGUAPOPULAÇÃOOLEODUTO(PETROBRAS)PESQUISA CIENTIFICACOMPETENCIA(IBDF)FISCALIZAÇÃODESTRUIÇÃODERRUBADAARVORECOMERCIOMADEIRAEXPLORAÇÃOEXPORTAÇÃORECURSOS NATURAIS. DESAPROPRIAÇÃOTERRASOBJETIVOPROTEÇÃOREGIÃO.

Documentos oficiais

Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento

  2. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0023 COL 02.

  3. 25 de out, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DOUTEL DE ANDRADE. DCN1 25 11 89 PAG 13758 COL 01.

  4. 06 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP MIRO TEIXEIRA. DCN1 22 08 89 PAG 8193 COL 02.

  5. 04 de abr, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 04 89 PAG 1737 COL 01.

    Documento

  6. 04 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJR, CAPR E CDCMA.

  7. 03 de abr, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 04 04 89 PAG 1676 COL 02.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.