PL 1899/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 199/2017/PS-GSE.

15 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 15:05CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

04 de ago, 16:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 14:18MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de ago, 14:18MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 831/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de ago, 13:53MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2017 13:53:00. Não foram apresentados recursos.

11 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2017)

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/17 PÁG 449 COL 01, Letra B.

07 de jul, 15:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.

25 de out, 15:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

25 de out, 15:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

23 de ago, 15:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

31 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/09/15, PÁG 150 COL 01, Letra A.

27 de ago, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 15:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de ago, 16:49CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

18 de ago, 16:49CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

08 de jul, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de jun, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2015)

25 de jun, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

22 de jun, 16:50CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 55 COL 01.

18 de jun, 15:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1899/2015, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o "Bandeirante do Século XX", no Livro dos Heróis da Pátria".