Projeto de Lei

PL 1908/2023

Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CCP Apresentada em 14 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Dança Afro-Brasileiradata comemorativaagostoCampanha educativadiretrizes.

Documentos oficiais

29 de mai, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.
26 de mai, 14:24MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.
Documento
14 de abr, 16:07MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1908/2023, pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira".
Documento

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