PL 1909/2011

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7012/2025 à proposição PL 1295/2015.

18 de ago, 17:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1654/2019

11 de jun, 15:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1654/2019

22 de dez, 12:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4837/2020.

25 de abr, 17:47CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1654/2019

08 de abr, 17:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1654/2019

08 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de abr, 14:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1654/2019.

26 de mar, 18:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.

19 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

19 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2019.

19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-69/2019.

19 de fev, 19:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

13 de fev, 11:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 372/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CCJCTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

31 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pela Relatora não-membro.

09 de mar, 10:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4574/2016.

29 de jan, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 01/07/15, PÁG 386 COL 01, Letra A.

29 de jun, 16:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7075/2014, PL-1295/2015 apensadas.

24 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de jun, 10:09CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação deste, do PL 7075/2014, e do PL 1295/2015, apensados, com substitutivo.

10 de jun, 10:09CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Dâmina Pereira (PMN-MG).