PL 1938/2015

11 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 253/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 1938/2015 sancionado (Of 176/2023 SF)".

03 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14543/2023. DOU 04/04/2023 PÁG 07 COL 01.

16 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 244/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1938/2015 (Of 92/2023 SF)".

20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 2635/2019 e 8530/2017, em função de arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.551/19/SGM-P.

16 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 16:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

04 de dez, 14:39CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8530/2017, PL-2635/2019 apensadas.

02 de dez, 15:54MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de dez, 15:54MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1419/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/11/2019 19:37:00. Não foram apresentados recursos.

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019).

11 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/19 PÁG 329, Letra B.

07 de nov, 15:45CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

24 de out, 10:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

24 de out, 10:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

04 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD do dia 05/09/19 PÁG 611, Letra A.

02 de set, 14:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8530/2017, PL-2635/2019 apensadas.

02 de set, 14:04CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

14 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Liziane Bayer

03 de jul, 15:11CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 8530/2017, e do PL 2635/2019, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 15:11CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS).

29 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), devido nova apensaçao

27 de mai, 13:53MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2635/2019.

22 de mai, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil

14 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2019)

25 de abr, 16:44CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação do PL 1938/2015 e do PL 8530/2017, apensado, com substitutivo.

25 de abr, 16:44CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS).

16 de abr, 18:59CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS)

20 de fev, 20:07MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ) para manifestar-se quanto ao PL 8530/2017, apensado, em seu parecer.

07 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8781/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.781/2018. Apense-se o Projeto de Lei n. 8.530/2017 ao Projeto de Lei n. 1.938/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

06 de jun, 11:46PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8781/2018, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer a apensação de Projeto de Lei correlato".

02 de ago, 11:23CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação.

02 de ago, 11:23CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ).

11 de abr, 12:08CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 487/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1938/2015 que institui a 'Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão'".

11 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)

14 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

25 de jun, 17:38CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 427 COL 01.

23 de jun, 10:09MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de jun, 17:23PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1938/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"".