PL 1940/2015

27 de ago, 15:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 4126/2026 (Requerimento de Apensação), pela Flávia Morais (MDB-GO), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.940, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre criação de Varas na Justiça do Trabalho. ".

29 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.516/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.516/2022, visto que não houve perda de oportunidade da matéria constante do Projeto de Lei n. 1.940/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

16 de nov, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 63/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade do PL 1.940/2015, com base no dispositivo acima, pela perda de sua oportunidade".

14 de nov, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1516/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade do PL 1.940/2015, com base no dispositivo acima, pela perda de sua oportunidade".

23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À Comissão de Finanças e Tributação o projeto reconstituído.

22 de mai, 00:00SGMGABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos n. 1.382 a 1.399 e 1.401, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

08 de mai, 09:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1391/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.940, de 2015".

30 de abr, 09:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

04 de dez, 17:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO)

07 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Of. 305/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

04 de out, 15:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 305/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 1940/2015".

12 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária.

17 de jun, 12:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Ademir Camilo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, com emenda.

17 de jun, 12:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Ademir Camilo (PTN-MG).

12 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)

04 de mai, 13:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

OF 77-2015 - TRT 18a Região - Apoio PL 1940-15

19 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

19 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O Deputado Benito Gama declinou da relatoria.

05 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CFT cópia do parecer do Conselho Nacional de Justiça

19 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

09 de out, 17:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Benito Gama, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

09 de out, 17:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Benito Gama (PTB-BA).

06 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhada cópia da correspondência do TST ao gabinete do relator.

05 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebida correspondência do TST informando estimativa de impacto orçamentário.

23 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA)