PL 1945/2025

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 301.

02 de jun, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1945/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional nos uniformes, agasalhos, equipamentos e demais vestimentas representativas das seleções esportivas nacionais e do serviço público federal, e dá outras providências. ".