Projeto de Lei
Dispõe sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências.
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Classificação da Câmara: Economia, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de jul, 17:50CDCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 15:22CDCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.
25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-806/2020
25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-806/2020
29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 29.
Documento29 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-806/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento16 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1968/2020, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Dispõe sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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