PL 1975/2024

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de ago, 15:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mai, 13:47CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 10:30MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 10:30MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai, 09:01MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.

29 de abr, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 15:47CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão Administração e Serviço Público.

10 de abr, 15:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)

24 de nov, 14:46CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

18 de set, 13:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2025, Letra A.

16 de set, 17:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Waldemar Oliveira, pelo Deputado Ícaro de Valmir.

25 de ago, 11:11CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação deste, com emenda.

25 de ago, 11:11CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

20 de ago, 23:05CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 16:38CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 105

20 de jun, 16:20CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

19 de jun, 17:29MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 20:47MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1975/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio".