PL 1981/2011

06 de mai, 18:41CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

09 de abr, 17:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de mai, 13:50CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

02 de mai, 12:04CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

04 de mai, 13:23CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

06 de fev, 17:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

25 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.113/2015, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.113/2015, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por tê-lo como intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

11 de jun, 11:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2113/2015, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.981/2011 e o 7.841/2014".

10 de fev, 09:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

04 de fev, 16:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

14 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Recebido Of. 16/2014 - ANPGIEES e ABPÓS MERCOSUL - abaixo-assinado com 10.000 assinaturas em apoio ao PL 1981/2011.

14 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de set, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de ago, 18:33CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

19 de jun, 11:06CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

19 de jun, 11:06CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

09 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

11 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. publicado no DCD de 12/06/12, PÁG 21104 COL 01, Letra A.

31 de mai, 10:17CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

22 de mai, 15:00MERCOSULAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por unanimidade, o Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), nos termos do Relator Originário.

22 de mai, 15:00MERCOSULAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do Relator Originário.

22 de mai, 15:00MERCOSULAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 MERCOSUL, pelo Dep. Jose Stédile

08 de mai, 11:10MERCOSULAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), pela aprovação.

08 de mai, 11:10MERCOSULAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 MERCOSUL, pelo Sen. Paulo Bauer

10 de fev, 00:00MERCOSULAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC)

18 de nov, 11:38MERCOSULAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC), pela rejeição.

18 de nov, 11:38MERCOSULAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

29 de set, 00:00MERCOSULAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00MERCOSULAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2011)

19 de set, 00:00MERCOSULAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC)

12 de set, 09:11MERCOSULAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela MERCOSUL.

05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

29 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45632 COL 02.

29 de ago, 12:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11 PAG 40476 COL 01.

10 de ago, 17:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1981/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Projeto de Lei de autoria do Deputad Gonzaga Patriota que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto Nº 5.518/2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências".