PL 1984/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

14 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/708/05.

06 de dez, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

01 de dez, 12:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

01 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

22 de nov, 17:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 17:51MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2069/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2005)

31 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 01/11/05 PÁG 52614 COL 01, Letra B.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Vicente Arruda, Bosco Costa e Marcelo Ortiz

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

21 de set, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Concedido prazo ao relator, nos termos do art. 57, XI, do Regimento Interno.

01 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

30 de ago, 15:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sérgio Miranda.

30 de ago, 15:00CCJCArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão iniciada.

25 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2004

14 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

02 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 03/04/04, Pag 14428 Col 01, Letra A.DCD 03/04/04 PÁG 14428 COL 01.

01 de abr, 15:26CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16 de dez, 14:34CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

13 de out, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar

10 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/10/2003

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 06 03 PÁG 51124 COL 02.

29 de set, 16:10CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.