PL 1987/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.118/18/SGM-P.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 2024/2015, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de ago, 18:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

09 de jul, 17:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2024/2015 apensada.

09 de jul, 14:04MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de jul, 14:04MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 802/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de jul, 14:12MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/07/2018 14:12:00. Não foram apresentados recursos.

20 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2018)

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 800 COL 01, Letra B.

14 de jun, 16:44CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a verificação de votação do Parecer do Relator, em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Resultado final: sim, 00; não, 00; abstenção, 00; total, 00; obstrução, 02; total de votantes, 02.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Elmar Nascimento, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte, pelo Deputado Fábio Trad.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Recebimento do Ofício n. 508/2018/SGM/P.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Encaminhamento do Ofício-P n. 11/2018/CCCJ ao Presidente da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 11:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.

11 de abr, 11:06CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Danilo Forte

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (DEM-CE)

29 de ago, 12:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.

29 de ago, 12:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PSB-CE).

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE)

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 182 COL 01, Letra A.

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2024/2015 apensada.

24 de set, 14:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.