Formação de atletas brasileiros de Breaking para Jogos Olímpicos
Institui o “Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking” para as Olimpíadas de 2024 e Jogos Olímpicos seguintes, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 19/04/2024. O texto já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação.
Próximo passo
Escolha de um deputado relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 606, Letra B.
19 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
19 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de abr de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mar de 2024 · CFT
Notificações
Informativo da CONOF
12 de mar de 2024 · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
12 de mar de 2024 · CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
18 de dez de 2023 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2023 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez de 2023 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de nov de 2023 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de out de 2023 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de out de 2023 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando.
26 de out de 2023 · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
26 de out de 2023 · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
25 de out de 2023 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02 de out de 2023 · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
27 de set de 2023 · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
27 de set de 2023 · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
07 de ago de 2023 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
13 de jul de 2023 · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
07 de jul de 2023 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
19 de jun de 2023 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2023)
16 de jun de 2023 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mai de 2023 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de abr de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1990/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o “Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking” para as Olimpíadas de 2024 e Jogos Olímpicos seguintes, e dá outras providências".