PL 1993/2023

30 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

07 de ago, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3562/2023.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

29 de mai, 15:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mai, 14:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2159/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de abr, 10:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1993/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ) e outros, que "Altera a Lei nº 9.096, de 1995 – Lei dos Partidos Políticos- estabelecendo que os detentores de cargo eletivo, desde a sua eleição até o fim dos mandatos, tornam-se automaticamente membros efetivos dos diretórios partidários e insere novas modalidades de justa causa para a desfiliação partidária".