PL 200/2022

25 de mai, 11:24CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

18 de mai, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 19:57CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

11 de nov, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 12:59CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 14:00CASPAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Reginaldo Veras.

16 de set, 14:00CASPAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de ago, 14:00CASPAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de jul, 10:06CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

01 de jul, 10:06CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).

11 de jun, 09:33CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

02 de nov, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 15:00CASPAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

08 de out, 15:00CASPAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de ago, 17:48CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.

27 de ago, 17:48CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

13 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

18 de jun, 14:46CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jun, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

05 de jun, 20:09CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

28 de mar, 09:46CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

24 de fev, 15:27CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

23 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 666

23 de fev, 14:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 19:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 200/2022, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Altera a Lei 8935, de 18 de novembro de 1994, que “regulamenta o art. 236 da Constituição Federal”, dispondo sobre serviços notariais e de registro".