PL 2000/2021

16 de set, 14:47MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1292/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, que “Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a? formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco”e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.203, 11 de setembro de 2025".

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15203/2025. DOU 12/09/2025 PÁG 01 COL 01.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 476/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 26/2025.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 475/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 26/2025-SGM-P.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

21 de ago, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 2.000-C/2021).

21 de ago, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

21 de ago, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.000, de 2021.

21 de ago, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de ago, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de ago, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

21 de ago, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra C.

29 de mai, 17:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

23 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de mai, 17:47CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de mai, 17:47CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 25/11/2022 PAG 156, Letra B.

23 de nov, 20:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:27CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

10 de out, 09:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

10 de out, 09:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

13 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério do Turismo ao Of. Pres 55/22.

12 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Of. Pres 55/22, encaminhado ao Min. Turismo por email em 12.7.2022.

06 de jul, 15:35CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 35/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – LDO 2022), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Turismo os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, ".

06 de jul, 15:55MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 507/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministro do Turismo, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021".

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

03 de jun, 09:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/06/2022, Letra A.

02 de jun, 12:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 12:06CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

01 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 18:59CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

18 de mai, 18:59CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

02 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

03 de dez, 08:09CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/21 PAG 353

02 de dez, 16:29MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de nov, 19:30PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2000/2021, pelo Senado Federal, que "Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco".

25 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício n° 689/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.000, de 2021, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco".