PL 2011/1999

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/441/03.

03 de abr, 13:57CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

02 de abr, 16:12CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 19:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.

25 de mar, 19:04CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

12 de mar, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

12 de mar, 14:37CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 02.

13 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 14/12/02 PÁG 54932 COL 01, Letra C.

11 de dez, 11:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

11 de dez, 11:23CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 1349/2002-CCJR.

11 de dez, 11:23CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de dez, 14:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

03 de dez, 15:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

06 de mai, 10:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

06 de mai, 10:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

31 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão

15 de ago, 17:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

15 de ago, 15:43CFTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

15 de ago, 15:43CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

15 de ago, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer(PL. 2011-B/99).DCD 16 08 01 PÁG 37652 COL 02.

09 de ago, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.