Projeto de Lei

PL 2013/2011

Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 16 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Poder Executivo

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

Transformaçãocargocarreiraquadro de pessoalFundação Nacional de Saúde (Funasa)auditorbiólogo.

Tramitação 32 andamentos

  1. 06 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

  2. 10 de out, 14:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação.

    Documento
  3. 10 de out, 14:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).

    Documento
  4. 15 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

  5. 13 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

  6. 09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  7. 22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2023).

  8. 21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).

  9. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

  10. 10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  11. 26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

  12. 25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

  13. 05 de set, 10:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 11 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

  15. 06 de mar, 10:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  16. 09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)

  17. 05 de set, 11:50CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  18. 07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)

  19. 11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  20. 04 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

  21. 23 de nov, 13:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.

    Documento
  22. 23 de nov, 13:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

    Documento
  23. 10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  24. 30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

  25. 29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)

  26. 06 de set, 16:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  27. 06 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  28. 31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46841 COL 01.

    Documento
  29. 31 de ago, 18:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  30. 16 de ago, 10:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2013/2011, pelo Poder Executivo, que: "Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".

    Documento
  31. 15 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 16/08/11 PAG 41369 COL 02.

    Documento
  32. 15 de ago, 17:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Mensagem n. 314/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de abr, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado