Projeto de Lei
Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão
10 de out, 14:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Documento10 de out, 14:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).
Documento15 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
13 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão
09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2023).
21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)
25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
05 de set, 10:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
06 de mar, 10:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)
05 de set, 11:50CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)
11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.
23 de nov, 13:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.
Documento23 de nov, 13:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Documento10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)
06 de set, 16:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
06 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46841 COL 01.
Documento31 de ago, 18:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento16 de ago, 10:58PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2013/2011, pelo Poder Executivo, que: "Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".
Documento15 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 16/08/11 PAG 41369 COL 02.
Documento15 de ago, 17:05PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem n. 314/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA'".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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