PL 2022/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/450/05.

20 de set, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães.

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE)

08 de set, 11:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 18:57MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1694/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do artigo 58 do RICD (05 sessões ordinárias), a partir de 29/08/2005.

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24/08/05 PÁG 41871 COL 01, Letra B.

16 de ago, 15:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21 de mai, 16:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.

21 de mai, 16:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Edna Macedo

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/04/2004

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP)

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 15/11/03, Pag 62044 Col 02, Letra A.DCD 15/11/03 PÁG 62044 COL 02.

12 de nov, 17:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de nov, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

05 de nov, 10:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação, com emenda.

13 de out, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Severiano Alves

10 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/10/2003

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 10 03 PAG 51160 COL 01.

30 de set, 16:48CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

26 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II.

22 de set, 15:46PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO).