Projeto de Lei
PL 2024/2025
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato em palha de milho produzido no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 453.
Documento02 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
27 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de abr, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2024/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato em palha de milho produzido no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 02 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.