PL 2049/2026

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3044/2026 à proposição PL 2518/2026.

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de ago, 10:26PL308020Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL308020, com as proposições PL-2518/2026, PL-2720/2026, PL-2078/2026 apensadas.

29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

28 de jul, 16:39CCPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2078/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 698/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2078/2026

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2720/2026

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2518/2026

28 de abr, 18:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2049/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre diretrizes voltadas ao atendimento e à inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na vida adulta".