PL 205/2022

27 de ago, 17:13MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1459/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 1207/2026, que comunica a restituição do projeto de lei sancionado".

24 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15491/2026. DOU 25 08 2026 PÁG 02 COL 01.

10 de ago, 12:08MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recbido Ofício 987/2026 (SF) que comunica a remessa do projeto de lei à sanção.

09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 129/2024/SGM-P.

09 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 08:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

06 de mar, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mar, 16:29MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 22/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de fev, 22:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2024).

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra B.

21 de dez, 15:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

18 de out, 13:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de out, 13:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

27 de jun, 16:19CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

27 de jun, 16:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2022 PAG 322, Letra A.

09 de nov, 20:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 20:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 17:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de jul, 15:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

04 de jul, 15:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

26 de mai, 12:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2022 a 26/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2022)

16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

23 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 691

23 de fev, 16:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de fev, 14:36MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 20:44MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 205/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue. ".