PL 2053/2022

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 653/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

08 de fev, 14:35MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 2053/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.519, de 5 de janeiro de 2023.".

05 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14519/2023. DOU 06/01/2023 PÁG 01 COL 01.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 687/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 686/2022/SGM-P.

22 de dez, 16:44MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.053-F/2022).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022, com parecer pela aprovação.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de dez, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de dez, 10:14PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053-C, de 2022 (antigo PL nº 3.551, de 2015). (EXTRAPAUTA)

21 de dez, 18:56MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

21 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1653/2022.

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1653/2022 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”

16 de dez, 14:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1653/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”".

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 09/12/2022, Letra E.

08 de dez, 13:31CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 12:28CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCULT, pela Comissão de Cultura.

07 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de dez, 13:11CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, proferido pela relatora Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

05 de dez, 13:11CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

18 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25 de jul, 10:20CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD de 16/07/2022 PAG 477, Letra D.

15 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício 647/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL 3.551, de 2015), que "“Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.

14 de jul, 15:15MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2022, pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL nº 3.551, de 2015, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”".

14 de jul, 15:43MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

A proposição pl 3551/2015 passou a tramitar como pl 2053/2022.

06 de fev, 11:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/18/PS-GSE.

12 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de jun, 15:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

30 de mai, 17:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mai, 19:43MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de mai, 19:43MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de mai, 18:30MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/05/2018 18:30:00. Não foram apresentados recursos.

11 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2018)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/18 PÁG 269 COL 01, Letra B.

10 de mai, 10:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Fábio Sousa, João Campos e Marcos Rogério.

24 de abr, 19:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Cumprindo prazo de vista

18 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

04 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

21 de set, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

21 de set, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

29 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

20 de jun, 17:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6731/2017, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 3.551/2015, de 2015, para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) se manifeste quanto ao mérito da matéria nele veiculada".

06 de jun, 17:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

06 de jun, 17:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Patrus Ananias

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido, a pedido, ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para reexame.

18 de jan, 14:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de jan, 14:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

14 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2016)

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

11 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/16, PÁG 341 COL 01, Letra A.

10 de ago, 15:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 15:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de jul, 15:27CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

07 de jul, 15:27CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

09 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

06 de mai, 10:16CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)

15 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 152 COL 01.

02 de dez, 16:41CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

01 de dez, 12:59MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de nov, 17:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3551/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé".