Remessa do Ofício nº 653/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
08 de fev de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem n. 2053/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.519, de 5 de janeiro de 2023.".
05 de jan de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14519/2023. DOU 06/01/2023 PÁG 01 COL 01.
22 de dez de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 687/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
22 de dez de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 686/2022/SGM-P.
22 de dez de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2022 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
→ Transformado em Norma Jurídica
21 de dez de 2022 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 2.053-F/2022).
21 de dez de 2022 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
21 de dez de 2022 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
21 de dez de 2022 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022.
21 de dez de 2022 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022, com parecer pela aprovação.
21 de dez de 2022 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
→ Pronta para Pauta
21 de dez de 2022 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
→ Transformado em Norma Jurídica
21 de dez de 2022 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
21 de dez de 2022 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053-C, de 2022 (antigo PL nº 3.551, de 2015). (EXTRAPAUTA)
→ Pronta para Pauta
21 de dez de 2022 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
→ Transformado em Norma Jurídica
21 de dez de 2022 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
21 de dez de 2022 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1653/2022.
21 de dez de 2022 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 1653/2022 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”
→ Pronta para Pauta
16 de dez de 2022 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1653/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”".
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de dez de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 09/12/2022, Letra E.
08 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de dez de 2022 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCULT, pela Comissão de Cultura.
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de dez de 2022 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de dez de 2022 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda do Senado, proferido pela relatora Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
05 de dez de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
18 de ago de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
25 de jul de 2022 · CCULT
Recebimento
15 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD de 16/07/2022 PAG 477, Letra D.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul de 2022 · MESA
Distribuição
EMENDA DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14 de jul de 2022 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício 647/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL 3.551, de 2015), que "“Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.
14 de jul de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2022, pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL nº 3.551, de 2015, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”".
14 de jul de 2022 · MESA
Notificações
A proposição pl 3551/2015 passou a tramitar como pl 2053/2022.
→ Transformado em Norma Jurídica
06 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
→ Pronta para Pauta
20 de jun de 2018 · MESA
Remessa ao Senado Federal
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de jun de 2018 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
07 de jun de 2018 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
07 de jun de 2018 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
30 de mai de 2018 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2018 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
28 de mai de 2018 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
23 de mai de 2018 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/05/2018 18:30:00. Não foram apresentados recursos.
11 de mai de 2018 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2018)
→ Transformado em Norma Jurídica
10 de mai de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/18 PÁG 269 COL 01, Letra B.
10 de mai de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2018 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Fábio Sousa, João Campos e Marcos Rogério.
24 de abr de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de abr de 2018 · CCJC
Notificações
Cumprindo prazo de vista
18 de abr de 2018 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcos Rogério.
28 de nov de 2017 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
28 de nov de 2017 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
04 de out de 2017 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
21 de set de 2017 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
21 de set de 2017 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
29 de jun de 2017 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de jun de 2017 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6731/2017, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 3.551/2015, de 2015, para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) se manifeste quanto ao mérito da matéria nele veiculada".
→ Pronta para Pauta
06 de jun de 2017 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
06 de jun de 2017 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Patrus Ananias
27 de mar de 2017 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido, a pedido, ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para reexame.
18 de jan de 2017 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18 de jan de 2017 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
14 de dez de 2016 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de dez de 2016 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2016)
01 de dez de 2016 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/16, PÁG 341 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de ago de 2016 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de ago de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de ago de 2016 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07 de jul de 2016 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
07 de jul de 2016 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
09 de mai de 2016 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06 de mai de 2016 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
18 de fev de 2016 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de dez de 2015 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 152 COL 01.
02 de dez de 2015 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de dez de 2015 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de nov de 2015 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3551/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé".