Projeto de Lei · PL 2053/2022

Data nacional das tradições de matriz africana e Candomblé

Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

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Onde está o projeto

Este projeto foi transformado na Lei Ordinária 14519/2023, publicada em 05/01/2023. A tramitação foi encerrada após a sanção presidencial.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Célia Xakriabá

Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião

17 de out de 2023 · Comissão prioriza medidas de proteção territorial e acesso a energia para indígenas

A parlamentar anunciou o projeto de lei na pauta, conduziu a discussão e a votação do parecer pela comissão

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Jones Moura

Jones MouraPSD

12 de set de 2023 · Projetos aprovados reforçam direitos e condições de trabalho para profissionais da segurança

O deputado elogia o relator por incluir categorias de segurança no texto e declara seu voto favorável à aprovação do projeto

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
05 de nov de 2015
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 81 andamentos

  1. 12 de dez de 2023 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 653/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

  2. 08 de fev de 2023 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Mensagem n. 2053/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.519, de 5 de janeiro de 2023.".

  3. 05 de jan de 2023 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14519/2023. DOU 06/01/2023 PÁG 01 COL 01.