PL 2071/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 68/16/PS-GSE.

02 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de jul, 15:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

07 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

06 de jul, 16:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 14:39MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de jul, 14:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1136/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

20 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2016)

17 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/16 PÁG 176 COL 01, Letra B.

16 de jun, 16:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.

18 de mai, 10:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de mai, 10:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

27 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 188 COL 01, Letra A.

24 de set, 15:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 14:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de set, 15:31CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação.

17 de set, 15:31CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

12 de ago, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2015)

16 de jul, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)

09 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 338 COL 01.

09 de jul, 16:41CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.