PL 2073/2020

16 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Defiro a retirada do PL n. 1.091/2020 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência dessa retirada, determino a desapensação do PL n. 2.073/2020 do PL n. 1.091/2020 e sua apensação ao PL 1.076/2020. Publique-se, e após, arquive-se.

26 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 666

26 de mai, 10:06CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1091/2020

25 de mai, 15:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1091/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Suspende, de abril a junho de 2020, a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a parcela das remunerações pagas ou creditadas a empregados que não supere 3 salários mínimos e concede às empresas crédito fiscal correspondente a 50% de tais remunerações".