Projeto de Lei

PL 2073/2024

Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 27 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 03 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/07/2024 PAG 328

    Documento

  2. 02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 1795/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1795/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 27 de mai, 17:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1795/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer retirada de PL 2073/2024 de tramitação".

    Documento

  4. 27 de mai, 16:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2073/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de mai de 2024REQ 1795/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Nely Aquino (PODE)

    Requer retirada de PL 2073/2024 de tramitação.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
03 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição
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