PL 2073/2026

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 12:08CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

16 de jun, 14:12CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

15 de jun, 14:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

29 de abr, 14:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2073/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração. ".