PL 2076/2026

13 de out, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2026)

09 de out, 11:42CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

09 de out, 11:41CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

08 de jul, 19:12CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

19 de jun, 12:31CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

16 de jun, 16:35CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

15 de jun, 14:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

29 de abr, 15:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2076/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a prevenção e o enfrentamento ao abuso, ao assédio e à exploração sexual no esporte".