Projeto de Lei

PL 2082/2019

"Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 04 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Denominaçãotrecho rodoviáriorodovia federalSão João da Barra (RJ)Campos dos Goytacazes (RJ)Rio de Janeiro (Estado)políticohomenagem póstumalogradouro público.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 45 andamentos

  1. 24 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1205/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2082/2019, sancionado .

    Documento

  2. 16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15002/2024. DOU 17/10/2024 PÁG 04 COL 01.

  3. 30 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1348/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 2082/2019 (Of 1157/2024-SF)".

    Documento

  4. 21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 731/2023/PS-GSE.

    Documento

  5. 21 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    Documento

  6. 12 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 05 de dez, 10:04CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  8. 04 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  9. 30 de nov, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 30 de nov, 13:15MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

  13. 09 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

  14. 08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra C.

  15. 08 de nov, 16:26CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 26 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 26 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 11 de out, 23:06CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 11 de out, 23:06CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  20. 09 de out, 19:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

  22. 21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  23. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 296, Letra B.

    Documento

  24. 05 de dez, 14:06CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  25. 05 de dez, 14:02CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 03 de dez, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    Documento

  27. 20 de nov, 11:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta por ausência do Relator.

  28. 12 de nov, 14:56CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.

    Documento

  29. 12 de nov, 14:56CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

    Documento

  30. 10 de jul, 16:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de out, 00:00 · Apresentação de Proposição
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