PL 2085/2023

06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1295/2023

27 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 1295/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

01 de jun, 09:52CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

31 de mai, 21:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1295/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 15:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2085/2023, pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA), que "Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que “Fixa critério para instituição de datas comemorativas”, para compatibilizar dispositivos".