
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O presidente declara a prejudicialidade por perda de objeto da proposição conforme competências regimentais.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 213/2015
Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15008/2024, publicada em 17/10/2024. A tramitação foi encerrada com a sanção presidencial.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O presidente declara a prejudicialidade por perda de objeto da proposição conforme competências regimentais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
24 de out de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 1206/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 213/2015, sancionado.
17 de out de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15008/2024. DOU 17/10/2024 PÁG 01 COL 02.
30 de set de 2024 · MESA
Apresentação do DOC n. 1343/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 213/2015 (Of 1147/2024-SF)".
17 de dez de 2019 · MESA
05 de dez de 2019 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
03 de dez de 2019 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT).
03 de dez de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Neri Geller (PP-MT)
18 de nov de 2019 · CCJC
Recebimento
12 de nov de 2019 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
12 de nov de 2019 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de nov de 2019 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.
30 de out de 2019 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).
29 de out de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 652, Letra D.
25 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de out de 2019 · CCJC
Aprovado o Parecer.
24 de out de 2019 · CCJC
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Neri Geller, pela Deputada Caroline de Toni.
09 de out de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Cultura.
09 de out de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT).
27 de jun de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de jun de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2019)
14 de jun de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)
11 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 239., Letra C.
10 de abr de 2019 · CCJC
Recebimento
10 de abr de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de abr de 2019 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
04 de abr de 2019 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
02 de abr de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
31 de jan de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de dez de 2018 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
26 de abr de 2018 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
26 de abr de 2018 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP).
26 de abr de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
23 de nov de 2016 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de nov de 2016 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de out de 2016 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2016)
26 de out de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.
26 de out de 2016 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
20 de out de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de out de 2016 · CCULT
Recebimento
05 de out de 2016 · CMADS
Aprovação
Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado.
05 de out de 2016 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).
30 de ago de 2016 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta devido ausência do Relator.
30 de ago de 2016 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
25 de ago de 2016 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de ago de 2016 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
23 de ago de 2016 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
09 de ago de 2016 · CMADS
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.
06 de jul de 2016 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
05 de jul de 2016 · CMADS
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
15 de jun de 2016 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
24 de mai de 2016 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
17 de mai de 2016 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.
17 de mai de 2016 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
19 de nov de 2015 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
06 de nov de 2015 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
29 de jun de 2015 · CCP
Recebido da Comissão de Cultura cópia do Ofício EX nº 631/2015 da Câmara Municipal de Araraquara.
23 de jun de 2015 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de jun de 2015 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)
09 de jun de 2015 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)
25 de mai de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/05/15 PÁG 183 COL 01, Letra A.
21 de mai de 2015 · CMADS
Recebimento
21 de mai de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de mai de 2015 · CAPADR
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06 de mai de 2015 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
06 de mai de 2015 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
25 de mar de 2015 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de mar de 2015 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)
12 de mar de 2015 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
04 de mar de 2015 · CAPADR
Recebimento
23 de fev de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 70 COL 01.
12 de fev de 2015 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
05 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 213/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
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