PL 2138/2026

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 12:09CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2026.

17 de jun, 10:45CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

15 de jun, 14:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mai, 13:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2138/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências".