PL 2140/2024

30 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 31/07/2024 PAG 150.

16 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2140/2024 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2518/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de jul, 18:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2518/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do PL 2.140/2024".

29 de mai, 19:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2140/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Dispõe sobre prerrogativas para atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, alteração da data limite para aferição da idade mínima para assunção de cargos eletivos e permite o uso daastreintes como medida coercitiva da magistratura eleitoral".

08 de jul de 2024REQ 2518/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Doutor Luizinho (PP)

Requer a retirada de tramitação do PL 2.140/2024.