PL 2145/2021

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1079/2019.

14 de abr, 15:20CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (PP-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 19:04CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019

04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 13:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019

22 de dez, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.740/2023, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.740/2023, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 3.729/2021 do Projeto de Lei n. 2.145/2021. Após, apense-se o Projeto de Lei n. 1.435/2023, cabeça do bloco do qual faz parte o Projeto de Lei n. 2.275/2022, ao Projeto de Lei n. 3.729/2021. Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.729/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação urgente, e ao exame das Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.729/2021: CE, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)]."

22 de ago, 11:14CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1079/2019

23 de mar, 18:22CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1079/2019

29 de nov, 20:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3729/2021.

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 556

30 de jun, 11:08CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de jun, 15:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1079/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 16:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2145/2021, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir orientações para a gestante sobre manobras de socorro em caso de obstrução de vias aéreas superiores por alimentos e prevenção de morte súbita".