Projeto de Lei
Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.
29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2950/2025.
Documento26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.
27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-326/2025.
Documento29 de jul, 18:07CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
23 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 89.
Documento17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2412/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento03 de jun, 14:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2151/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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