Projeto de Lei

PL 2151/2024

Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 03 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivoEsporteacessoEducação físicaEscolaEstudanteEducação básicaInclusão socialintegraçãoRede pública de ensino.

Tramitação 12 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

  5. 29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2950/2025.

    Documento
  6. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.

  8. 27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-326/2025.

    Documento
  9. 29 de jul, 18:07CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 23 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 89.

    Documento
  11. 17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2412/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  12. 03 de jun, 14:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2151/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2412/2021
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária